Audiência Pública

Aleks Palitot secretaria audiência sobre a Lei 190 para a cultura

Aleks Palitot secretaria audiência sobre a Lei 190 para a cultura

Representantes da Fundação Cultural, Secretaria Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal da Fazenda se fizeram presentes   Eram 09hs58 desta terça-feira (11), quando o Professor Aleks Palitot, na qualidade de secretário da mesa diretora deu início em plenária da Câmara de vereadores à Audiência Pública que discutiria a funcionalidade da Lei 190, a diretriz municipal para eventos culturais. Solicitada pelo vereador Marcio Oliveira, a Audiência reuniu produtores culturais de diversos segmentos, secretários municipais e operadores da lei com o intuito de debaterem sua aplicabilidade e Continue lendo

Aleks Palitot leva IPTU Verde para discussão na Câmara Municipal

Aleks Palitot leva IPTU Verde para discussão na Câmara Municipal

Realizada na tarde de quinta-feira (28), no plenário da Câmara Municipal, a primeira audiência pública do projeto de Lei Complementar de número 982/2018 que institui o IPTU Verde no âmbito da cidade de Porto Velho reuniu instituições, órgãos, entidades civis e sociedade para discussão. Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa. O benefício disposto consiste na redução do Imposto Predial e Territorial Continue lendo

Aleks Palitot aprova Dia Municipal do Demolay

Aleks Palitot aprova Dia Municipal do Demolay

Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto de Lei nº 3.699/2018, fixa o dia 18 de março como o Dia do Demolay, em Porto Velho. A propositura é uma homenagem a Ordem Juvenil para maçônica que leva o mesmo nome de seu patrono, Jacques Demolay, a qual é reconhecida pelos relevantes serviços assistenciais e filantrópicos prestados à população portovelhense. A lei que entrou em vigor em 02 de abril, após aprovação da Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito altera o artigo 2º da Lei 1.564 Continue lendo

Aleks Palitot recebe comissão da Campanha IPVA 1%

Aleks Palitot recebe comissão da Campanha IPVA 1%

Na tarde desta quarta-feira (02), o Professor Aleks Palitot recebeu em seu gabinete a visita da comissão organizadora da Campanha IPVA 1% que tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre seus direitos. “Recebi os organizadores reivindicando a redução das taxas e impostos que não são aplicados em prol da população e acredito que o cidadão despertou, se sente empoderado para pedir mudanças e esta é uma discussão salutar, iremos propor uma audiência publica com o intuito de dividir com a comunidade a opinião destes cidadãos”, Continue lendo

Aleks Palitot fala sobre OSS em audiência pública

Aleks Palitot fala sobre OSS em audiência pública

Realizada na tarde desta quinta-feira (26), a audiência pública que tratou do contratação de Organizações Sociais de Saúde para gerenciamento da rede de atendimento da capital reuniu representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura, Associações, Sindicatos e Conselhos, além de um grande número de servidores e interessados que seguem o desenrolar do caso. Após tomar posse na Casa de Leis Municipal, o Professor Aleks Palitot, iniciou um trabalho de acompanhamento de algumas unidades de saúde nas Zonas Sul, Leste e Norte de Porto Velho, buscando Continue lendo

Aleks Palitot participa de audiência sobre transporte escolar

Aleks Palitot participa de audiência sobre transporte escolar

Realizada na tarde desta quarta-feira (21) a Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal, discutiu o Transporte Escolar de Porto Velho. De acordo com o Professor Aleks Palitot, uma problemática que gera sérios transtornos, principalmente na zona rural. Uma questão que já foi levada por ele ao Ministério Público do Estado (MPE/RO). Em sua fala Palitot ressaltou o empenho realizado pela comissão do Educação da Casa em dar resolutividade as questões. Um dos maiores erros apontados pelo vereador foi a junção da Secretaria Municipal de Meio Continue lendo

AGRICULTURA: “Secretarias não podem continuar juntas”, alerta Professor Aleks Palitot

AGRICULTURA: “Secretarias não podem continuar juntas”, alerta Professor Aleks Palitot

Para o edil, a fusão das Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura prejudica seriamente a produção agropecuária do município   Com o objetivo de discutir alternativas para a agricultura de Porto Velho, em especial a familiar é que o Professor Aleks Palitot participou na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de uma audiência pública realizada em atendimento ao requerimento nº 006/2018 de autoria do vereador Edésio Fernandes. Em seu discurso, o Professor Aleks Palitot disse que a ideia de juntar as secretarias era Continue lendo

EDUCAÇÃO: Alteração de lei beneficia estudantes, afirma Palitot

EDUCAÇÃO: Alteração de lei beneficia estudantes, afirma Palitot

Presente à Sessão Ordinária, primeira votação, Palitot foi favorável à alteração e acréscimo de dispositivo de retificação da Lei 2.375/2016   Uma demanda há muito solicitada por entidades de representação estudantil da capital, a cobrança da taxa para revalidação anual do Cartão do Consórcio do Sistema Integrado Municipal (SIM) estudantil foi pauta de Audiência Pública provocada pelo Vereador Márcio Oliveira e realizada na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara de Vereadores de Porto Velho. Presente à audiência, o Professor Aleks Palitot, que atualmente ocupa o Continue lendo