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Realizada na manhã desta segunda-feira (14), o quinta encontro de 2018, da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Porto Velho, reuniu em sessão ordinária representantes do Ministério Público do Estado (MPE/RO), Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e membros da Câmara para tratar de pautas referentes a educação municipal.
Dentre os assuntos discutidos estavam o programa de saúde escolar, transporte na zona rural e metas do plano de educação a serem alcançadas. De acordo com o Professor Aleks Palitot, “nesta reunião da comissão debatemos principalmente os assuntos referentes ao Programa de Saúde na Escola que envolvem desde a questão da alimentação até a audiometria e oftalmologia”.
Uma demanda levada pelo professor Aleks Palitot ao MP, após perceber durante uma visita de rotina em uma escola da zona periférica de Porto Velho, a necessidade deste tipo de atendimento aos alunos da rede primaria de ensino.
“O caso do pequeno Kaleb, serviu de lembrete para uma problemática vivenciada principalmente nas comunidades carentes da capital. São situações que afetam inclusive os índices do IDEB e que dependem apenas de boa vontade por parte do poder público para serem sanadas”, ressalta Palitot.
A Comissão que buscou auxilia junto a outras instituições contará agora com o apoio do Programa de Saúde na Escola (PSE) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau/RO). Atualmente são 619 escolas pactuadas das 1.295 nos 52 municípios do Estado e um total de 204.363 alunos atendidos por 343 equipes do programa.
Representados pelos respectivos secretários de Saúde e Educação, um termo de compromisso municipal do PSE será assinado firmando entre as instâncias as responsabilidades, pactuando e firmando o desenvolvimento das ações de promoção e atenção à médio e longo prazo.
“São demandas que implicam na melhor educação de nossos alunos da rede municipal. Foram feitos vários encaminhamentos e teremos ainda mais um encontro para levarmos todos esses déficits que envolvem a educação”, afirma o presidente da Comissão, Professor Aleks Palitot.
Transporte Escolar
Ainda durante o encontro a Comissão avaliou também a questão do transporte escolar. Sete empresas irão atuar na prestação do serviço. Destas, três assinaram na última sexta-feira (11) o contrato e a previsão, de acordo com o vereador Márcio Miranda, da base do Prefeito, é que até o final da próxima semana 100% efetivo já esteja operante.
Todo o trabalho por parte da comissão e dos órgãos regulamentadores é realizado objetivando evitar para 2018 os mesmos transtornos ocorridos em 2017, que quase culminaram no atraso do ano letivo.
Conselho Municipal
A presidente do Conselho Municipal de Educação (CME/RO), Gláucia Lopes Negreiros, lembra que a política de saúde na escola é de suma importância para os alunos. Ela mesma uma das beneficiadas com o programa, pois segundo conta, foi a partir da identificação de um problema oftalmológico realizado em uma escola estadual, ainda aos seis anos que descobriu um déficit de visão.
“Essa política de saúde para a criança é importante, porque muitas vezes o pai e a mãe não tem acesso a isso e dentro da escola tem essa possibilidade, foi o que ocorreu comigo. Fui diagnosticada dentro da escola, e pude naquela época receber os óculos gratuitos que eram distribuídos pelo Governo do Estado”, relata Gláucia.
