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Representantes da Fundação Cultural, Secretaria Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal da Fazenda se fizeram presentes
Eram 09hs58 desta terça-feira (11), quando o Professor Aleks Palitot, na qualidade de secretário da mesa diretora deu início em plenária da Câmara de vereadores à Audiência Pública que discutiria a funcionalidade da Lei 190, a diretriz municipal para eventos culturais.
Solicitada pelo vereador Marcio Oliveira, a Audiência reuniu produtores culturais de diversos segmentos, secretários municipais e operadores da lei com o intuito de debaterem sua aplicabilidade e tentarem chegar à um denominador comum que a torne mais aberta.
“Ironicamente a lei se chama 190, pois parece ser um caso de polícia. Nunca vi tanta dificuldade para modificar uma lei que sabemos que vem atrapalhando a vida daqueles que fazem a cultura em nossa capital”, afiança Palitot.
Tratativas
Segundo Jória Lima, ex adjunta da Funcultural, é necessária a mudança na lei para que ela possa trabalhar em favor dos produtores e da cultura e não contra, como vem ocorrendo. “É isso que os nossos gestores não conseguem enxergar, algo que nossos produtores já enxergam e solicitam há muito tempo”.
De acordo com o vereador, foram várias tentativas de ajustá-la à realidade durante toda uma década em que foi criada. Em seu entendimento ela deve ser revista sim para não mais prejudicar as ações culturais em nossa cidade.
Para que casos semelhantes ao do produtor cultural Vává, idealizador do bloco carnavalesco Leva Eu, também não ocorram. Vává protestou durante a audiência porque mesmo estando com a documentação de seu bloco em dia, foi perseguido pela Funcultural que tentou impedir a realização do evento.
“Que com esta soma de forças possamos mudar essa lei que fez sumir tradicionais eventos e chegou ao cúmulo de a própria prefeitura ter sido multada. Que hoje não possamos apenas fazer ajuste de uma lei, mas justiça para os produtores culturais de Porto Velho”, declarou o Professor Aleks Palitot.
