Aleks Palitot alerta para cumprimento de calendário escolar na Zona Rural

Após inúmeras intercessões do Professor Aleks Palitot, como presidente da Comissão Educação da Câmara Municipal junto ao poder Público do Estado solicitando providência para o transporte escolar rural, a justiça liberou na quinta-feira (14), a efetivação de um novo contrato emergencial para empresas prestadoras de serviço.

“Temos que comemorar, foi uma grande luta realizada no último ano que estive à frente da Comissão. Fomos na 2º Vara da Infância e Juventude, na Procuradoria da República e no Ministério Público Estadual, solicitando a intervenção do Poder Público nesta situação para que, ao mesmo tempo em que ocorreriam as licitações pudesse haver a renovação do contrato emergencial com a avaliação da justiça e as crianças não fossem prejudicadas”, explica Palitot.

A decisão da juíza Inês Moreira da Costa, da 1º Vara de Fazenda Pública, permite que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) renove pelo prazo máximo de seis meses o contrato para a prestação do serviço de transporte escolar rural as empresas Flecha Transporte e Via Norte, que já possuem contratos.

O objetivo da decisão da magistrada é que o ano letivo de 2018 seja concluído. De acordo com o Secretário Municipal de Educação, a autorização “possibilita garantir que as crianças voltem à sala de aula e que não sejam prejudicadas”, garantiu César Licório.

As empresas se comprometeram com o serviço a partir do dia 27 do corrido mês, data em que o valor do débito da prefeitura já deverá ter sido depositado e o novo contrato assinado.

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