ANIMAIS: Audiência pública discute leis em âmbito municipal

Acolhimento, cuidado e proteção são algumas das diretivas levadas à discussão por ativistas

Executivo busca propostas para projetos de leis

Reunir informações que possam nortear a criação de leis de acolhimento e proteção de animais em âmbito municipal, esta foi o finalidade da Audiência Pública promovida pelo vereador Professor Aleks Palitot na sexta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal que contou com a participação de vários agentes e simpatizantes da causa animal em Porto Velho.

Ongs, profissionais de saúde animal, vereadores sensíveis a causa e representantes do Executivo municipal se fizeram presentes aos debates. “Pela primeira vez foi realizada uma audiência pública que envolvesse as questões dos animais abandonados no município de Porto Velho. Percebi na Comissão de Meio Ambiente, formada pelos vereadores Marcio Oliveira, Junior Cavalcante e eu uma necessidade de fazer proposituras, leis que viessem minimizar essas problemáticas e ao mesmo tempo provocar o executivo para a solução dessas demandas”, afirmou Professor Aleks Palitot.

Cooperação entre setores gerará frutos

Para ele foi importante a realização dessa audiência, pois através dela se pode empoderar os ativistas e as ONGs que se fizeram representadas e que puderam falar sobre sua visão acerca do tema, a problemática e todas as dificuldades resultantes que também envolvem saúde pública.

Há oito anos atuando no resgate e cuidados de animais, Dona Clotilde da ONG Amigos de Patas, lembra da importância desse movimento que é o primeiro passo. “As ideias e os debates devem ser amadurecidos e a iniciativa do vereador Aleks Palitot é boa”.

Parcerias

Ela lembra que a questão dos animais é um problema de ordem pública principalmente nas regiões periféricas da cidade. “É comum vermos animais atropelados a beira da rua e precisamos sim tomar medidas para evitar principalmente o abandono de animais, mas as ongs não podem trabalhar sozinhas”, afirma a ativista.

Parceria entre Poderes facilitará trabalho

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Porto, “é importante ouvir a sociedade civil organizada e os legisladores para juntos construirmos algo que venha a somar a nossa sociedade e que assim possamos cuidar também de nossos animais que são um problema de saúde pública”.

Em relação a desativação do Centro de Zoonoses por não estar atendendo corretamente, o secretário lembra que é preciso um cuidado. Há uma legislação federal que determina as funções do Centro de Zoonoses e que se deve trabalhar em cima destas diretivas. “O que espera-se dessa audiência é que possamos atuar de maneira diferente e em conjunta trabalhar para atender os anseios da população”, ressalta Alexandre Porto.

FONTE: Assessoria

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