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Condições da antiga Casa do Índio e a falta de representatividade de etnias são pautas de encontros
Defensor contumaz dos direitos indígenas, o vereador Professor Aleks Palitot se reuniu na tarde desta sexta-feira (23) com representantes do Poder Público, da autarquia municipal, estadual e federal, que buscaram soluções para a situação dos indígenas albergados na Casa do Índio, anexa a antiga Fundação Nacional do Índio (Funai).
A reunião presidida pelo Procurador da República para questões indígenas, Daniel Azevedo Lôbo, foi provocada à pedido da Câmara Municipal, por intermédio do vereador Zequinha Araújo que acompanhado do vereador Aleks Palitot solicitaram aos representantes das instituições presentes os devidos esclarecimentos.
Para Palitot a situação precária em que se encontram os índios chega a ser desumana. Além da ausência do Governo Federal há a questão cultural que se torna um empecilho para a retirada, “quando os índios criam esse conceito territorial, esse conceito de pertencimento é difícil esquecer ou melhor, tirar deles isso”, ressalta Palitot.
Segundo o vereador Zequinha Araújo “a questão nos preocupa pela maneira indigna que encontramos. Esperamos ter alternativas a partir deste encontro para amenizar o sofrimento do povo indígena”, afirmou o vereador.
De acordo com Willian Nunes, da Funai Ji-Paraná, o órgão opera atualmente com o mesmo orçamento de 2006, além da falta de recursos o órgão enfrenta problemas com invasões de terra. “Queremos tomar uma decisão sobre a Casa do Índio, que na verdade é um anexo do prédio da antiga Funai, seus moradores estão em risco”, afirmou o representante.
Hospital
O local em questão era um antigo hospital instalado pela Funasa para realizar os atendimentos aos índios. De acordo com servidores uma equipe da Fundação foi ao local e constatou a insalubridade do lugar o que gerou uma intervenção do sindicato para que se tomassem uma providencia, pois os próprios servidores estavam em risco ante a situação
“Os indígenas já foram retirados antes e levados as aldeias, mas retornam e temos ainda o aumento do número de estudantes, mas que vivem no local de forma miserável e nós em muitos casos não temos nem combustível para trabalhar”, explica Danstin Lima, da Funai. “Além dos residentes há também os indígenas que usam o ponto como apoio quando necessitam vir à cidade”, relata o caso.
Causa Indígena
Promovido pela Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma) o 5º Encontro dos Corredores Etnoambientais, uma assembleia geral extraordinária contou com a presença de lideranças indígenas de diversas etnias durante o período de 12 a 15 de junho no Centro de Treinamento da Arquidiocese de Porto Velho.
Dentre as pautas discutidas a legalização de áreas indígenas, os conflitos gerados por invasões de terras e a falta de representatividade política. Sem poder estar presente ao evento o vereador Professor Aleks Palitot Foi representado pelo assessor Regiclei Gomes que se responsabilizou em levar as demandas até o vereador que dentro de sua área de atuação poder dar encaminhamento as devidas soluções.
Uma das principais reclamações dos povos indígenas é a ausência do Estado, “O Estado não oportuniza meios de termos uma vida digna. São ações ínfimas como um tanque de peixe que poderia trazer um enorme benefício para as aldeias”, conta Heliton Gavião, coordenador dos povos indígenas do Estado.
Para Antônio Ramos da Sedam, outro ponto importante a ser discutido é a preservação da floresta primaria que vem se tornando cada vez mais escassa com a introdução de culturas agropecuárias e expansão da fronteira agrícola. “O índio ele é o guardião da floresta e deve ser respeitado como tal”.
Em 2014 o próprio movimento indígena construiu uma proposta de Projeto de Lei que na audiência realizada na Assembleia Legislativa (ALE/RO), sendo representados pelo Deputado Estadual Cleiton Roque, que foi o relator na audiência realizada na primeira quinzena do mês de junho.
A proposta considerada inconstitucional, vem tramitando desde 2015. Recentemente o Deputado Ezequiel Junior, se comprometeu com as lideranças indígenas em abraçar a causa que se aprovada a minuta será um instrumento de amparo legal ao direito indígena pleiteado.
Coordenadora geral da Kanindé, ong que atua na área ambiental junto aos povos indígenas e áreas de conservação, Ivanete Bandeira Cardoso afirma que o evento busca agregar os povos indígenas para discutirem os seus direitos.
“São parcerias de várias organização indígenas e não governamentais que trabalham como apoiadores para as discussões. Nossa meta no momento é o estatuto da Opirama, existe uma certa dificuldade e até o momento não contamos com o auxílio do poder público em nenhuma esfera. Conheço muito pouco o vereador Aleks Palitot, mas vejo seu interesse na causa indígena e recentemente foi proposto por ele a moção de aplauso em reconhecimento ao índio o que é recebido de forma positiva por todas as etnias”, afirma Ivanete.
Wal Karitiana fala que a questão dos Karitianas é um conflito geral dos povos indígenas, a demarcação de terras e políticas de sustentabilidade. “Estamos discutindo e reivindicando direitos que não somos atendidos. A educação e a saúde dos povos são reclamações antigas e relegadas por nossas autoridades. Aos poucos buscamos soluções para atender as comunidades, brigando para ter espaço dentro da governança e assim ter um diálogo com o governo.
“Precisamos ter nossos direitos respeitados. Na época dos primeiros contatos nossos antepassados foram massacrados, que os governantes tenham sensibilidades para as questões indígenas, somos seres humanos como todos, temos cultura para preservar e nossa floresta para proteger. Não somos contra o desenvolvimento desde que respeite nossa cultura e nossos direitos”, enfatiza.
