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CARTILHA COM O DESEMPENHO PARLAMENTAR DO
VEREADOR PROFESSOR ALEKS PALITOT
2017-2020
APRESENTAÇÃO
Com uma postura republicana e, acima de tudo, transparente, O VEREADOR PROFESSOR ALEKS PALITOT inaugurou um novo estilo de política em nosso Estado ao mostrar que é possível fazer uma boa política sem se valer de conchavos e jogos de poder. Seu maior trunfo é o seu poder de agregar pessoas de pensamentos diferentes em prol de uma mesma causa e desta forma vem conseguindo importantes vitórias e parceiros em prol de um mesmo ideal, uma Porto Velho melhor para todos.
Veja agora, nesta cartilha especial preparada para você, as principais colaborações como vereador em nosso município.
No seu primeiro semestre de trabalho, conseguiu uma emenda para nossa capital de 150 mil reais, recurso esse implementando nas áreas da educação e da cultura, tais como a reforma dos banheiros da escola Padre Chiquinho, obras no colégio Khrys Damaris e a reforma da Litorina da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
O professor Aleks Palitot durante todo seu mandato honrou um dos seus principais compromissos: a educação. O colégio Khrys Damaris foi visitado no inicio de 2017, a diretora informou que a escola estava passando por uma crise financeira, no primeiro momento foi doado uma televisão para ser rifada e pagar parte do débito, nascia ali uma parceria em 2019 através de uma emenda no montante de 80 mil reais foi possível a construção de um pátio coberto, possibilitando que as centenas de crianças pudessem contar com um espaço de qualidade para a realização de eventos.
Fui o único Vereador da bancada que se articulou com deputados estaduais e federais para conseguir emendas de reforma e construção nas áreas da saúde e educação, e ainda no turismo, com emendas que fomentaram a área em apoio a eventos de incentivo ao turismo regional no verão amazônico, além da implantação de atrativos no Memorial Rondon com a locomotiva e a Litorina restauradas para visitação e passeio. Mas foi a articulação para a reforma do Complexo da Madeira Mamoré um dos mais notáveis trabalhos nessa área. Daqui alguns dias, a Praça da Estrada de Ferro será entregue a população e isso vai gerar emprego e renda para muita gente.
“Durante os quase quatro anos de vereança, conheci muita gente boa e de coração cheio de energia positiva. São essas pessoas que me motivaram a não faltar uma sessão solene na Câmara de Vereadores, fui um dos poucos a não ter nenhuma falta, assim como também fui o segundo vereador que menos gastou recursos disponíveis no meu gabinete. E é por isso que gostaria de apresentar o meu trabalho até este momento. Vejam o que um vereador pode fazer pela sua cidade e também vejam quantos benefícios a população pode ganhar quando se tem quem cumpra o que foi prometido em campanha”.
ANTES DE INICIAR ESSA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS AMIGOS QUE NOS AJUDARAM A CHEGAR ATÉ AQUI, NÃO PODEMOS DEIXAR DE MENCIONAR COM DESTAQUE, ESSAS DEZ AÇÕES DO VEREADOR.
1 – Único vereador 100% presente em todas as sessões ordinárias de 2017 até 2020.
2- O único a votar contra a unificação da Secretaria de Agricultura (Semagric) com a de Meio ambiente (Sema). Erro administrativo reconhecido pelo Executivo que depois desfez a fusão.
3- O único vereador a votar contra a retirada do quinquênio dos servidores públicos municipais, erro da gestão também desfeito no ano seguinte.
4- Votou contra as férias do prefeito em 2017, quando o mesmo não havia trabalhado nem 8 meses.
5- Votou contra projeto com irregularidades da terceirização da saúde. Posteriormente, o executivo voltou atrás.
6- Votou contra a taxa de iluminação pública da cidade porque a escala de preços estava incoerente.
7- Solicitou a criação da CPI do Transporte Escolar Rural e não teve apoio da maioria da Câmara.
8- Fez denúncia no MPE sobre a não execução do programa saúde na escola. Posteriormente, 456 crianças receberam óculos de grau.
9 – Segundo vereador da Câmara que mais economizou verba indenizatória de gabinete.
10 – Sempre se colocou como independente, cobrando o prefeito e fiscalizando as secretarias, escolas, unidades de saúde e obras do município. Um dos poucos na Câmara a se posicionar com mão de ferro para apontar as eventuais falhas do executivo.
RESUMO DE AÇÕES ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2020
– 1.654 Ofícios Enviados;
– 54 Projetos de Lei encaminhados;
– 2.489 Pedidos de Providência solicitados a prefeitura;
– 277 Pedidos e solicitações Atendidas pela prefeitura;
– 282 Visitas de Fiscalização em obras e reformas de construções públicas;
– 240 Visitas em Escolas e Creches públicas;
– 237 Visitas em Unidades de Saúde;
– 129 Denúncias aos Órgãos de defesa Pública;
RESUMO DOS QUASE QUATRO ANOS DE MANDATO DE VEREADOR PROFESSOR ALEKS PALITOT
2017
O PRIMEIRO ANO DE MANDATO FOI MARCADO POR MUITOS DESAFIOS.
FEVEREIRO/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Dois projetos de lei apresentados por Palitot visam a melhoria da qualidade de vida da população de Porto Velho. O primeiro projeto acrescenta ao dispositivo a Lei nº 2124, regulamenta o transporte público para estudantes reconhecendo o DCE da Unir como entidade representativa dos alunos da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. O segundo projeto, o da Lei nº 3.670/2018, reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Velho o Festival Cultural de Nazaré.
Aleks Palitot apresenta mais dois projetos em prol de Porto Velho
O Professor Aleks Palitot apresentou na tarde desta segunda-feira (19), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Porto Velho mais dois projetos de lei para votação. O primeiro Projeto, beneficiará estudantes da Universidade Federal de Rondônia e o segundo reconhece como patrimônio imaterial o Festival Cultural do distrito de Nazaré, no Baixo Madeira.
RECONHECIMENTO E RESPEITO
Palitot apresenta projeto de concessão do Título de Amigo de Porto Velho ao General de Brigada Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves.
MARÇO/2017
A VALORIZAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO REPRESENTATIVA NA UNIR
Através de Projeto de Lei de autoria do Vereador Aleks Palitot, Câmara reconhece DCE da Unir como entidade representativa, garantindo a validade das carteirinhas expedidas e utilizada por alunos para aquisição de vale transporte.
Aleks Palitot apresenta projeto que beneficia alunos da UNIR
Projeto de lei apresentado por Palitot que beneficia alunos da Unir é aprovado em primeira votação.
VALORIZAÇÃO DOS ARTESÃOS
Palitot prestigia a solenidade de abertura da Semana Municipal do Artesão, uma realização da Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) em parceria com a Associação de Artesãos da Feira do Sol, na qual o vereador atuou como interlocutor das partes por meio do projeto de lei número 3.530/2017 que instituiu a criação da Semana Municipal do Artesão e decretou o dia 19 de março, como o Dia Municipal do Artesão.
ECONOMIA SOLIDÁRIA: Aleks Palitot prestigia abertura da Semana do Artesão
Feira iniciou no domingo (18) para que a população pudesse prestigiar as festividades. Exposições acontecem durante toda a semana.
ABRIL/2017
MAIS RENDA PARA O PESCADOR, MAIS SAÚDE NA MERENDA ESCOLAR.
Aleks Palitot apresenta projeto que determina a inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar nas instituições municipais de ensino. Medida visa além da melhoria no valor nutricional para alunos o fomento a economia do setor pesqueiro (pescadores artesanais).
MERENDA ESCOLAR: CÂMARA SANCIONA LEI DO PEIXE
Projeto de autoria do vereador Professor Aleks Palitot institui a inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar municipal.
https://www.newsrondonia.com.br/noticias/merenda+escolar+camara+sanciona+lei+do+peixe/94513
EX FERROVIÁRIOS RECEBEM NOTARIEDADE E VALORIZAÇÃO
Palitot apresenta projeto criação do Dia do Ferroviário com o objetivo de valorizar os trabalhadores da EFMM, nossa história e nosso Patrimônio. Além do Dia do Ferroviário, foi aprovado o Projeto de Lei que reconhece a importância social e legal da Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (Asfemm).
Professor Aleks Palitot aprova “Dia do Ferroviário”
Segundo seu José Bispo de Morais, presidente da Asfemm, atualmente são cerca de 30 ferroviários ainda vivos de um quantitativo de 3.800 trabalhadores que colaboraram com a EFMM no auge de sua atividade.
MAIO/2017
ANIMAIS GANHAM LEIS DE PROTEÇÃO AOS MAUS TRATOS
Defensor da causa animal desde o início de seu mandato, Palitot fechou parcerias e promoveu ações como a aprovação da lei que Institui a Semana de Proteção aos Animais. Com o apoio do Professor Aleks Palitot a Comissão de Proteção Animal da ordem do Advogados do Brasil – Secional Rondônia (OAB/RO) em parceria com a ONG Socorristas Animais, no dia 19 de maio realizou a primeira “Cãopanha” em Defesa dos Animais.
Aleks Palitot participa de “Cãopanha animal”
Projeto que tem como objetivo conscientizar a população para os maus tratos e guarda responsável de animais.
https://alekspalitot.com.br/aleks-palitot-participa-de-caopanha-animal/
FISCALIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO APLICADO NA EDUCAÇÃO
Palitot participa de reunião do Fórum Permanente de Educação do Município, que tratou dos alugueis das extensões à preços exorbitantes, progressão automática dos servidores da educação e relatórios de desempenho da educação municipal.
EDUCAÇÃO: Aluguéis de extensões são pontos controversos
Durante reunião ordinária do fórum, educadores levantaram polêmicas acerca dos valores pagos por extensões
https://jhnoticias.com.br/politica/educacao-alugueis-de-extensoes-sao-pontos-controversos/
AGOSTO/2017
CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Conscientizar a população para o abandono e maus tratos de animais foi o objetivo da ação do Professor Aleks Palitot que contou com o apoio do apresentador RichardRasmunssen.
PROTEÇÃO ANIMAL: Semana tem agenda para conscientização
À convite do vereador Professor Aleks Palitot, o apresentador Richard Rasmunssen confirma participação no evento
https://jhnoticias.com.br/politica/protecao-animal-semana-tem-agenda-para-conscientizacao/
PROFESSORES HISTORIADORES RECEBEM HOMENAGEM
Em reconhecimento aos valorosos serviços prestados como educadores em nossa cidade, através de um pedido do Professor Palitot, a Câmara concede o Titulo de Cidadão Honorário de Porto Velho aos Historiadores Antônio Cláudio Barbosa Rabello, Dante Ribeiro da Fonseca e Marco Antônio Domingues Teixeira.
Aleks Palitot através de projeto encaminhado à Câmara de Vereadores cria o Dia Municipal do Historiador, a ser celebrado no dia 19 de Agosto.
DISTRITOS DO BAIXO MADEIRA RECEBEM ATENÇÃO ESPECIAL DO VEREADOR
Mais de 30 pedidos de providência foram feitos durante visita do vereador Aleks Palitot e sua Equipe à comunidade dos distritos de Nazaré e Calama, no Baixo Madeira. Pedidos para as áreas de saúde, segurança, educação, desenvolvimento regional e turismo que receberam a atenção do vereador para beneficio das comunidades.
EPOPÉIA AMAZÔNICA: Folclore, cultura e amparo nos distritos do Madeira
Cerca de mil livros escolares foram distribuídos às escolas municipais e estaduais das localidades visitadas.
SETEMBRO/2017
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PAGAM MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO
A Identificação Estudantil assegura o direito do estudante à vários benefícios, dentre eles o vale transporte escolar pela metade do valor. Para tratar desse assunto, Palitot se reúne com o Coordenador do ID Jovem.
PARCERIA: Vereador recebe visita do Coordenador do ID Jovem Rondônia
Programa Federal de Assistência oferta benefícios semelhantes a carteira estudantil para jovens de baixa renda
VEREADOR ASSUME COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COBRA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL
Reunião da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, presidida por Palitot, discute transporte escolar e cumprimento do calendário municipal de educação.
Comissão alerta para cumprimento de metas de plano educacional
“A questão do transporte é um gargalo que inviabiliza crianças de estarem em sala de aula”, afirma presidente da Comissão.
https://jhnoticias.com.br/politica/comissao-alerta-para-cumprimento-de-metas-de-plano-educacional/
OUTUBRO/2017
PROFESSORES RECEBEM ATENÇÃO ESPECIAL DO VEREADOR
O vereador Professor Aleks Palitot, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) para conversar sobre a possível greve após retirada do qüinqüênio dos servidores.
PAUTAS EDUCAÇÃO: Comissão da Câmara Municipal busca diálogo com Sintero
Após encontro da comissão, presidente senta com sindicato para discutir valorização do profissional
DEZEMBRO/2017
O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PORTO VELHO PRECISA DE PRESERVAÇÃO
Institui, no âmbito do Município, o dia Municipal do Museu e do Patrimônio Histórico.
Institui, no âmbito do Município, o dia Municipal do Ferroviário e dá outras providências.
Concede o título de Amigo da Cultura às Sras. Gloria ValladaresGrangeiro, Nair Ferreira Gurgel do Amaral e Yêda Maria Pinheiro Borzacov.
Projetos de lei elaborados e aprovados em 2018
NO SEGUNDO ANO DE MANDATO, O TRABALHO É FOCADO EM BENEFÍCIOS DIRETOS PARA A POPULAÇÃO.
FEVEREIRO/2018
O IPTU VERDE INCENTIVA O PLANTIO DE ÁRVORES E DÁ DESCONTOS NO TALÃO DO IMPOSTO
Palitot leva para primeira votação o projeto que institui o IPTU Verde em Porto Velho. Segundo vereador é uma forma de preservar e fomentar a preservação do meio ambiente através de descontos e benefícios de tributos aos contribuintes.
PROJETO: Aleks Palitot leva IPTU Verde para discussão na Câmara Municipal
Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.
MARÇO/2018
LEI DE GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS
Idosos são beneficiados com projeto que propõe a criação de um Cartão Gratuidade de Estacionamento.
ABRIL/2018
BIBLIOTECA É HOMENAGEADA PELOS 45 ANOS DE SERVIÇOS A EDUCAÇÃO E CULTURA
Moção de Aplausos a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles e seus servidores pelos 45 anos de serviços prestados à sociedade de Porto Velho.
Professor Aleks Palitot indica biblioteca municipal para moção de aplauso
Por indicação do Professor Aleks Palitot, a Câmara Municipal realizou moção de aplauso em homenagem aos 45 anos da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles e seus servidores. Além da homenagem, foram contemplados ainda, com título de Amigo da Cultura figuras ilustres da sociedade que contribuíram com difusão da educação na capital.
MAIO/2018
RIOS E IGARAPÉS SÃO TEMA DE PRESERVAÇÃO DEFENDIDA PELO VEREADOR
Dispõe sobre a semana de conscientização e preservação das nascentes, igarapés, igapós e rios de Porto Velho.
JUNHO/2018
VEREADOR ALEKS PALITOT DEFENDE A VIDA E SE POSICIONA CONTRA AS QUEIMADAS
Dispõe sobre a semana municipal de conscientização e prevenção à prática de queimadas urbanas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas de conscientização a ser desenvolvida em escolas da rede pública municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos de estimação e dá outras providências.
SETEMBRO/2018
PROJETOS DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO VELHO
Institui o Centro Histórico de Porto Velho para preservação do patrimônio e prédios antigos que fazem parte de momentos importantes durante a criação e popularização da Capital.
EFMM: Em prol da cultura Professor Aleks Palitot apresenta projetos de lei
Com auxílio de vereadores, projetos de valorização da cultura e patrimônio histórico são aprovados
NOVEMBRO /2018
VEREADOR BUSCA ALTERNATIVAS PARA MELHORAR PONTOS DE ÔNIBUS
Buscando melhorar as condições das paradas de transporte coletivo, o Vereador Professor Aleks Palitot propôs o programa Adote Um Ponto em Porto Velho, que autoriza o recebimento de colaboração de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, na preservação, melhoria e conservação de pontos de paradas de ônibus.
DEZEMBRO/2018
VEREADOR CRIA LEI QUE TRANSFORMA BAIRROS E LOCALIDADES TRADICIONAIS EM CENTRO HISTÓRICO
Palitot propõe Lei que reconhece as localidades de Vila de Santo Antônio, Pátio Ferroviário, Cai N’Água, Triângulo, e Candelária, bem como o iconográfico Barbados Town ou Alto do Bode; e os antigos bairros da Favela e Alto da Favela hoje atual bairro Centro, Mocambo, Caiari e Arigolândia como Centro Histórico de Porto Velho, classificando-os como Patrimônio Histórico de nossa capital.
Projetos de lei elaborados e aprovados em 2019
PORTO VELHO PRECISA TER MAIS AVANÇOS TURÍSTICOS PARA GERAR RENDA E EMPREGO PARA A POPULAÇÃO.
MAIO/2019
FAMÍLIA DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS DA MADEIRA MAMORÉ SÃO HOMENAGEADOS
Projeto apresentado por Palitot institui a Semana Barbadiana no em Porto Velho. Um reconhecimento aos antigos trabalhadores da Madeira Mamoré, hoje famílias tradicionais em Porto Velho.
LIBANESES SÃO HOMENAGEADOS PELO VEREADOR
Um projeto que atende a comunidade de imigrantes em Porto Velho, a semana libanesa reconhece o valor destes para o Município.
ESCOLA DE SAMBA RECEBE TÍTULO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL
Projeto declara como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Porto Velho o Grêmio Recreativo Escola de Samba os Diplomatas, e dá outras providências.
ITALIANOS SÃO RECONHECIDOS COMO MORADORES TRADICIONAIS NA CAPITAL
Institui a semana italiana na Capital, para homenagear a cultura daqueles que aqui vieram e se instalaram e hoje são considerados rondonienses de coração.
LEI INCENTIVA EMPRESAS EM PORTO VELHO
Através de parceria, Palitot apoia criação do selo ”Empresa Amiga de Rondônia”, que reconhece a importância dos empregos gerados e desenvolvimento economico.
PORTADORES DA DOENÇA PSORÍASE RECEBEM ATENÇÃO ESPECIAL PREVISTA POR LEI
Institui no âmbito de Porto Velho, a rede de atenção às pessoas com psoríase.
A rede ora instituída tem por finalidade a atenção de forma integral às pessoas com psoríase, em todos os pontos de atenção, realizando ações de promoção, proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção de saúde.
JULHO/2019
ARRAIAL FLOR DO MARACUJÁ SE TORNA PATRIMÔNIO HISTÓRICO POR LEI
Reconhece como patrimônio histórico, cultural de natureza imaterial de Porto Velho o arraial Flor de Maracujá. Uma das maiores manifestações culturais na Amazônia.
AGOSTO/2019
VILA CANDELÁRIA SE TORNA REGIÃO HISTÓRICA E CENTRO GASTRONÔMICO POR LEI
Institui a Vila Candelária como região histórica e gastronômica de Porto Velho e dá outras providências. A geração de empregos e fortalecimento da cultura gastronômica regional motivou essa homenagem, que agora é uma lei que garante aquele espaço como região turística na Capital.
SETEMBRO/2019
BAIRROS MAIS ANTIGOS SÃO TRANSFORMADOS EM CENTROS HISTÓRICOS
Institui os bairros Baixa União, Liberdade, Mato Grosso, Militar, Nacional, Nossa Senhora das Graças, Pannair, Quilômetro 1, Rio Madeira, Santa Bárbara eTucumanzal como bairros históricos e Patrimônios Históricos e Culturais de Porto Velho.
NOVEMBRO/2019
LEI CRIADA PELO VEREADOR SOLICITA TRANSPARÊNCIA DE GASTOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS NA PLATAFORMA DIGITAL
Dispõe sobre a criação da plataforma Virtual para o acompanhamento das obras públicas na Capital visando atender os princípios de Publicidade e Transparência da Constituição Federal em relação aos recursos públicos. Informações como data de inicio e fim da licitação até a entrega da obra, empresa vencedora e custo total deverão ser detalhadas.
Câmara aprova criação de plataforma virtual para prestação de conta de obras
A Câmara aprovou na sessão realizada na tarde desta última segunda-feira (24) o projeto de lei 3.801/2019 que dispõe sobre a criação da Plataforma Virtual para acompanhamento de obras públicas em Porto Velho.
Projetos de lei elaborados e aprovados em 2020
UM ANO EXTREMAMENTE PERIGOSO PARA A SAÚDE, MAS COM MUITO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO A UNIDADES DE SAÚDE E SESSÕES VIRTUAIS DA CÂMARA DE VEREADORES.
FEVEREIRO/2020
LEI CRIA PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO
Com muitas ocorrências de abusos nos transportes coletivos pelo Brasil e também em Rondônia, o vereador Aleks Palitot verificou a necessidade de se tomar uma atitude contra esse tipo de ação criminosa.
LEI INSTITUI COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO O TRADICIONAL GRUPO FOLCLÓRICO DO BOI CORRE CAMPO
Essa lei foi criada para valorizar o mais tradicional Boi Bumbá de Porto Velho. O Corre Campo é o maior campeão do Arraial Flôr do Maracujá e a maior representatividade folclórica de bois bumbás de Rondônia.
ABRIL/2020
LEI ESTABELECE MULTA PARA QUEM PROPAGAR DOENÇAS CONTAGIOSAS
Uma lei criada pelo vereador Aleks Palitot, durante a pandemia para que conscientize as pessoas portadoras de COVID-19 e outras doenças, para que se mantenham em isolamento social, como define o protocolo de prevenção estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
