Prestação de contas: Projetos de lei aprovados do Vereador Professor Aleks Palitot

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Projetos de lei elaboradores e aprovados em 2017:
 
Fevereiro de 2017 – Acrescenta a dispositivo a Lei nº 2124, de 03 de fevereiro, Lei nº 2375, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
 
Abril de 2017 – Determina a inclusão obrigatória de peixe e deus derivados, no cardápio da merenda escolar nas instituições municipais de ensino.
 
Maio de 2017 – Institui a Semana de Proteção aos Animais no âmbito, e dá outras providências.
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO: PROTEÇÃO ANIMAL: Semana tem agenda para conscientização
 
Agosto de 2017 – Dispõe sobre a concessão do título Cidadã Honorário de Porto Velho aos Historiadores Antônio Cláudio Barbosa Rabello, Dante Ribeiro da Fonseca e Marco Antônio Domingues Teixeira.
 
Agosto de 2017 – Cria o dia municipal do historiador, a ser celebrado no dia 19 de Agosto.
 
Maio de 2017 – Institui a Semana Municipal do Artesão e o dia do Artesão, e dá outras providências.
 
Fevereiro de 2017 – Dispõe dobre a concessão do título Amigo de Porto Velho ao General de Brigada Ricardo Augusto Ferreirra Costa Neves.
 
Dezembro de 2017 – Institui, no âmbito do Município, o dia Municipal do Museu e do Patrimônio Histórico.
 
Dezembro de 2017 – Institui, no âmbito do Município, o dia Municipal do Ferroviário e dá outras providências.
 
Dezembro de 2017 – Concede o título de Amigo da Cultura às Sras. Gloria Valladares Grangeiro, Nair Ferreira Gurgel do Amaral e Yêda Maria Pinheiro Borzacov.
 
Dezembro de 2017 – Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré – ASFEMM.
 
Dezembro de 2017 – Concede o Titulo de Amigo da Cultura às Sras. Glória Valladares Grangeiro, Nair Ferreira Gurgel do Amaral e Yêda Maria Pinheiro Borzacov.
 
Projetos de lei elaborados e aprovados em 2018:
 
Fevereiro de 2018 – Substituição do art. 1º do Projeto de Lei Nº3649/2017.
 
Fevereiro de 2018 – Institui o “IPTU VERDE” no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.
 
Dezembro de 2018 – Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Velho, o Festival Cultural de Nazaré e dá outras providências.
 
Dezembro de 2018 – Acrescenta dispositivo a Lei nº2.124, de 03 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
 
Junho de 2018 – Dispõe sobre a semana municipal de conscientização e prevenção à prática de queimadas urbanas e dá outras providências.
 
Junho de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas de conscientização a ser desenvolvida em escolas da rede pública municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos de estimação e dá outras providências.
 
Maio de 2018 – Dispõe sobre a semana de conscientização e preservação das nascentes, igarapés, igapós e rios de Porto Velho.
Setembro de 2018 – Institui o Centro Histórico de Porto Velho.
 
Novembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a instituirção do programa Adote Um Ponto em Porto Velho, que autoriza receber colaboração de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, na preservação, melhoria e consevação de pontos de paradas de ônibus.
 
Março de 2018 – Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idoso e dá outras providências.
 
Abril de 2018 – “Moção de Aplausos a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles e seus servidores pelos 45 anos de serviços prestados à sociedade de Porto Velho.”
Dezembro de 2018 – Lei que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Porto Velho, convalida a Setorial Municipal do Patrimônio Histórico, Sistema e o Fundo Municipal.
 
Art. 1° A preservação do patrimônio cultural do Município de Porto Velho é dever de todos os seus cidadãos.
 
Art. 1° Ficam reconhecidos as seguintes localidades como componentes do centro histórico: Vila de Santo Antônio, Pátio Ferroviário, Cai N’Água, Triângulo, e Candelária, bem como o iconográfico Barbadoes Town ou Alto do Bode; e os antigos bairros da Favella e Alto da Favella hoje atual bairro Centro, Mocambo, Caiari e Arigolândia.
Abril de 2018 – “Institui os bairros Triângulo; Caiari; Areal; Mocambo; Arigolândia e Olaria como bairro históricos e da outras providências.”
 
Abril de 2018 – “Altera o art. 2º da Lei nº 1564 de 08 de Janeiro de 2004.”
 
Projetos de lei elaborados e aprovados em 2019:
 
Maio de 2019 – Projeto Institui a Semana Barbadiana no em Porto Velho, e dá outras providências.
 
Maio de 2019 – Institui a semana libanesa no Município de Porto Velho,
 
Agosto de 2019 – Institui a Vila Candelária como região histórica e gastronômica de Porto Velho e dá outras providências.
 
Maio de 2019 – Institui a semana italiana na capital.
 
Maio de 2019 – Institui a semana italiana no município e dá outras providências.
 
Maio de 2019 – Dispõe sobre a criação do selo ”Empreso Amiga de Rondônia”.
 
Julho de 2019 – Reconhece como patrimônio histórico, cultural de natureza imaterial de Porto Velho o arraial Flor de Maracujá e dá outras providências.
 
Maio de 2019 – Declara como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da capital a Grêmio Recreativo Escola de Samba os Diplomas.
 
Novembro de 2019 – Dispõe sobre a criação da plataforma Virtual para o acompanhamento das obras públicas na capital.
 
Abril de 2019 – Autoriza o fornecimento pelo poder executivo de assistência e construção técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
 
Setembro de 2019 – Institui os bairros Baixa União, Liberdade; Mato Grosso; Militar; Nacional; Nossa Senhora das Graças; Pannair; Quilômetro 1; Rio Madeira; Santa Barbará; Tucumanzal e dá outras providências.
Maio de 2019 – Institui no âmbito de Porto Velho, a rede de atenção às pessoas com psoríase e dá outras providências.
 
Art. 2° A rede ora instituída tem por finalidade a atenção de forma integral às pessoas com psoríase, em todos os pontos de atenção, realizando ações de promoção, proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção de saúde.
 
Maio de 2019 – Declara como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Porto Velho a Grêmio Recreativo Escola de Samba os Diplomatas, e dá outras providências.

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