Palitot cobra da Semusa esclarecimentos sobre destinação de Recursos Federais

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Com informações, vereador questiona aplicação de cerca de R$ 84 milhões destinados ao enfrentamento do Covid-19, na capital.

 

Através de vídeo conferência, o vereador Professor Aleks Palitot participou na tarde desta segunda-feira (18), de uma reunião com a Secretária Municipal de Saúde, Eliana Pasini e com a Adjunta da pasta, Marilene Penati, onde questionou o valor repassado pelo Governo Federal e como está, em âmbito municipal, o planejamento de ações para o enfrentamento ao Covid-19. Os 21 vereadores da Casa Municipal de Leis também estiveram presentes à sessão através da plataforma virtual.

De acordo com Palitot, informações repassadas por profissionais da saúde que recentemente o procuraram, a categoria está insatisfeita com atuação dos gestores, principalmente em relação a verba disponibilizada. O volume de recurso direcionado é suficiente para o município cumprir com suas obrigações, na saúde básica, atendimento de média complexidade e estender até um pouco mais, socorrendo o Estado, na capital, contratando internações em hospitais particulares.

Para a classe, com um bom planejamento e a rápida ação do poder público, é possível salvar vidas através da montagem de um protocolo de medicação, a exemplo do que há na cidade de Floriano, no Piauí e também no Estado de Tocantins, onde o atendimento de casos iniciais (fase 1) são tratados com Hidroxicloriquina, Azitromicina, associada a Ivermectina e zinco.

Recursos

“O recurso destinado é suficiente até para se montar um drive thru de testes com parceria entre PM e Bombeiros para atendimento nos próprios carros, testando mais pessoas. Porém o que vem ocorrendo é bem distante do que desejamos”, relata um dos profissionais.

Boatos dão conta de que a prefeitura anda adquirindo ar-condicionados e outros materiais que não seriam de extrema urgência, aproveitando o decreto de Estado de Calamidade que se encontra o país para comprar sem licitação produtos superfaturados. Algo que não aconteceria apenas no Estado, mas também na esfera municipal.

Enquanto isso, representações de classes tem solicitado por conta própria a fabricação de materiais como aventais, máscaras e viseiras faciais. Há ainda reclamações destes profissionais sobre Centro de Especialidades Médicas (CEM) que foi adaptado para recepcionar exclusivamente os pacientes de Covid, onde não pode haver escassez de EPI’s e deve ser respeitada a diretriz de distanciamento entre pacientes e profissionais da saúde.

Aquisições

Durante a sessão desta segunda, Palitot questionou sobre a aquisição de 10 mil kits de testes para Covid, que foram adquiridos pela Secretaria, mas que ainda não estão onde deveriam, nas unidades e a disposição da população.

Palitot indagou se havia possibilidade de redução no valor de R$ 17 milhões que consta em um edital da Prefeitura e que dentre os itens, estaria a contratação de vigilância no Baixo Madeira. A intenção do edil é economizar e utilizar parte destes recursos para aquisição de mais testes de Covid para a população de Porto Velho.

De acordo com a Secretária Eliana Pasini a Semusa fara a adequação deste contrato, reduzindo o valor para R$ 8 milhões e que ainda esta semana chegarão em porto Velho parte dos kits para testagem do Corona Vírus. Foi garantido ainda pelas gestoras da pasta que não está faltando EPI’s, o que está sendo realizado é o controle, evitando o desperdício.

Outro ponto esclarecido pela Secretária é referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado que ela afirmou serem anteriores ao Estado de Calamidade. Que apenas quatro processos foram montados após o início da quarentena. E que em relação aos profissionais da saúde, cerca de 100, testaram positivo para o vírus gerando defasagem de servidores e prejudicando o atendimento à população.

Fiscalização

Outra arguição feita foi sobre o contrato de limpeza e desinfecção. Palitot quer saber quem seriam os responsáveis pela fiscalização e verificar se os produtos químicos que constam no edital, realmente serão usados na execução dos serviços. “Questionei ainda se a Semusa estava se reunindo com o Conselho regional de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Sindicato dos Médicos e Enfermeiros, demais servidores da saúde, Ministério Público, para se organizar e ouvir as partes e seus posicionamentos” afirmou Palitot.

Por fim as secretárias afirmaram que não foi possível fazer o planejamento para o atendimento padrão para essa pandemia, estabelecendo um protocolo, “pois tudo é muito novo e ninguém estava preparado para esta situação, mas que os médicos possuem autonomia e liberdade para fazerem sua prescrição médica e a indicação da medicação que os pacientes podem utilizar, pois o que não estamos fazendo é estabelecer o uso para alguns medicamentos”, afirmou a Secretária Municipal de Saúde, Eliana Pasini.

A situação é séria pois foi destinado recurso de mais de R$ 84 milhões 450 mil e a preocupação gera em torno do direcionamento deste recurso para o enfrentamento a Pandemia. Há disposição dos representantes das categorias em sentar à mesa e expor planos de contingenciamento de crise a fim de evitar o sofrimento da população “e se os órgãos regulamentadores não tomarem as devidas providências, sendo anuentes com denúncias já apresentadas, muitas pessoas ainda irão morrer daqui para a frente”, alerta Palitot.

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